Segundo Margareth Menezes, a aprovação do marco regulatório representa uma revolução no setor cultural e promete destravar recursos que beneficiarão a economia da área. A ministra ressalta que a legislação atual, com mais de 30 anos, é inadequada e impede adequações durante a execução dos projetos culturais, em contraste com as necessidades flexíveis do setor.
Um dos apoiadores do encontro com a ministra, o deputado Jorge Solla (PT-BA), concorda que a atual lei dificulta a captação de recursos para a Cultura e defende a aprovação do novo marco. Ele destaca a importância de potencializar a captação de recursos e facilitar a prestação de contas, ressaltando que o setor necessita de um marco específico para viabilizar suas políticas.
Além disso, Margareth Menezes mencionou a descentralização das verbas da Lei Rouanet, que historicamente estavam concentradas na Região Sudeste. A ministra informou sobre a seleção de 125 propostas da Região Norte, metade delas de produtores quilombolas e indígenas, e também citou o projeto Rouanet Favela, implementado em algumas cidades.
Outras medidas inclusivas foram destacadas pela ministra, como cotas destinadas a grupos minoritários e a promoção da equidade de gênero e raça nas equipes. A participação da cultura na economia também foi abordada, com a realização de pesquisas para mensurar o impacto do setor no PIB.
A audiência pública, que contou com a participação das comissões de Cultura, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Fiscalização Financeira e Controle, foi marcada por debates e projeções para o futuro da cultura no país. A expectativa é que o Senado aprove o marco regulatório do fomento à cultura o mais breve possível, visando o desenvolvimento e fortalecimento desse setor fundamental para a sociedade.
