De acordo com o texto aprovado, o valor das parcelas não pagas durante esse período de suspensão será acrescentado ao final do contrato, com a incidência dos mesmos encargos contratuais da operação. A medida se aplica a diversas linhas de crédito rural, como o Moderinfra, Pronaf, FNO e custeio pecuário em geral.
Além da suspensão dos pagamentos, o projeto também prevê a anistia total das dívidas contraídas por pequenos produtores que tiveram suas produções afetadas por inundações ou estiagens em 2023. O relator do projeto, deputado Roberto Duarte, ressaltou a importância da medida para os agricultores que foram prejudicados por eventos extremos recorrentes em Rondônia.
“A agricultura é uma das bases econômicas do estado e muitos produtores tiveram suas produções comprometidas. Cabe ao Parlamento dar um ‘respiro’ a esses agricultores, com a postergação dos pagamentos dos financiamentos”, afirmou Duarte durante a votação.
O próximo passo para o Projeto de Lei 5277/23 é a análise nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. A proposta visa garantir um fôlego financeiro para os produtores rurais de Rondônia e está em consonância com as necessidades da região.
Essa iniciativa vem em um momento crucial para os agricultores que enfrentam dificuldades devido aos eventos climáticos adversos. A expectativa é de que o projeto seja aprovado nas próximas etapas da tramitação, trazendo alívio e oportunidades para o setor agropecuário do estado.
