O relator do projeto, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), foi favorável à aprovação da proposta, destacando que ela traz uma solução para imóveis antigos que não foram adequadamente adaptados às normas de segurança. Malafaia ressaltou que, apesar de proibida a instalação de equipamentos a gás em banheiros e dormitórios desde 1994, muitos imóveis residenciais ainda não passaram pela devida adequação.
De acordo com o projeto, os proprietários serão os responsáveis pela instalação dos detectores, e a manutenção deverá ser feita de acordo com as instruções do fabricante. Os órgãos competentes realizarão inspeções periódicas nos imóveis e os infratores estarão sujeitos a multas e outras sanções, podendo até ter o habite-se negado em caso de descumprimento da lei.
O autor da proposta, deputado André Figueiredo (PDT-CE), destacou a importância dos detectores de monóxido de carbono na prevenção de acidentes domésticos. Ele mencionou um trágico caso ocorrido em setembro de 2023, no Guarujá (SP), onde um casal foi encontrado morto devido à intoxicação por monóxido de carbono.
O PL 4448/23 seguirá em tramitação e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essa etapa é importante para garantir que o projeto esteja em conformidade com a legislação vigente e que atenda aos interesses da sociedade. Medidas como essa são fundamentais para a segurança dos cidadãos e a prevenção de acidentes trágicos em seus lares.
