A relatora do projeto, deputada Rosangela Moro, do partido União-SP, recomendou a aprovação do texto. Ela manteve as alterações propostas pela comissão anterior, que buscavam deixar claro que o acompanhamento não é obrigatório se a pessoa não tiver necessidade ou não quiser um acompanhante. Segundo Rosangela, a proposta do projeto é justa para garantir que o direito à saúde seja acessível a todos, independentemente de suas limitações físicas ou mentais.
Ao garantir a presença de um acompanhante, o projeto tem como objetivo reduzir a ansiedade e o desconforto dos pacientes, além de garantir sua segurança durante os procedimentos médicos. A medida é mais um passo em direção à inclusão e acessibilidade para as pessoas com deficiência no sistema de saúde brasileiro.
O PL 2383/23 ainda tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação em plenário. Essa aprovação representa um avanço na legislação para garantir que as pessoas com deficiência tenham seus direitos respeitados e garantidos.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei acessando o link disponibilizado neste artigo. A reportagem foi feita por Luiz Gustavo Xavier, com edição de Roberto Seabra.
