Durante o debate, Ramos enfatizou a importância da participação popular nas decisões do sistema, comparando-o ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ele também destacou a necessidade de mobilização social para garantir a aprovação da medida, alertando para o risco de retrocessos ambientais caso a população não se faça representar.
A atividade de assistência técnica e extensão rural tem como objetivo principal capacitar os agricultores familiares. Atualmente, a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) é responsável por essa área a nível federal, enquanto os estados contam com empresas específicas, como as Emater.
Durante a discussão, foi ressaltada a importância de garantir um orçamento adequado para as ações de assistência e extensão rural. O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) destacou que os estados destinam cerca de R$ 3 bilhões para essas atividades, e defendeu a contribuição do Governo Federal e dos municípios nesse financiamento.
Outros debatedores apontaram alternativas de financiamento, como a utilização de recursos de fundos constitucionais de desenvolvimento e a destinação de royalties do petróleo e da mineração para o sistema de assistência rural. A presidente da Anater, Loroana Santana, ressaltou a baixa porcentagem de agricultores que atualmente recebem assistência técnica, reforçando a necessidade de ampliar os investimentos nessa área.
Em conclusão, os participantes da audiência destacaram a importância de considerar os saberes tradicionais e promover a inclusão social, garantindo um modelo de produção que respeite o meio ambiente. A realização da audiência atendeu a uma demanda do deputado João Daniel (PT-SE), demonstrando a relevância do tema para a agenda legislativa atual.
