Dentre os pontos mais polêmicos da sessão, que foram adiados para o dia 28, estão os vetos à lei da saída temporária dos presos (Lei Sargento PM Dias – Veto 8/24) e a pontos da Lei de Segurança Nacional (Veto 46/21). O adiamento se deu em razão da falta de acordo entre governo e oposição em relação a esses temas.
O PLN 12/24, por sua vez, altera o Orçamento de 2024 para facilitar o remanejamento de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil no estado do Rio Grande do Sul, que foi recentemente atingido por uma tragédia. Já o PLN 4/24 permite ao governo executar com prioridade os recursos de emendas parlamentares para as cidades em situação de calamidade pública ou emergência de saúde pública.
A votação dos vetos presidenciais e dos projetos de crédito orçamentário é de extrema importância para o cenário político atual, uma vez que impacta diretamente nas decisões e direcionamento de recursos do governo. Mais informações sobre o desenrolar da sessão do Congresso Nacional serão divulgadas em instantes.
A cobertura jornalística desta sessão está a cargo de Janary Júnior, com edição de Roberto Seabra. O público interessado poderá acompanhar a transmissão ao vivo da sessão no canal oficial do Congresso Nacional no Youtube.
Acompanhe as próximas atualizações sobre a votação dos vetos presidenciais e dos PLNs 4 e 12/24 em nossos próximos informes.
