Essas profissões surgiram na década de 80, como uma resposta à escassez de profissionais de saúde em áreas indígenas. Universidades e organizações não governamentais e religiosas começaram a capacitar os próprios indígenas para prover cuidados básicos de saúde à população local. A regulamentação dessas atividades como categorias profissionais é pauta especialmente relevante, visto que os agentes indígenas atuam em horários e condições singulares, muitas vezes sem estabelecimento de expediente fixo.
O PL 3514/19, proposto pela ex-deputada Joenia Wapichana, atual presidente da Funai, visa justamente regulamentar e reconhecer a importância dessas profissões. Weibe Tapeba, secretário de saúde indígena do Ministério da Saúde, mencionou a natureza não convencional do trabalho dos agentes indígenas, que estão sempre disponíveis para atender às demandas da comunidade, seja de dia, de noite, durante a semana ou aos finais de semana.
A necessidade de valorização e reconhecimento desses profissionais foi enfatizada na audiência. Carmem Pankararu, do Sindcopsi, destacou a importância dos agentes de saúde indígena como referências em suas comunidades, muitas vezes sem dominar plenamente a língua portuguesa. Além disso, Celso Xukuru Kariri, coordenador-geral do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena, ressaltou a importância de avançar na qualificação e condições de trabalho, incluindo uma equiparação salarial com os agentes comunitários de saúde.
A deputada Juliana Cardoso, autora do pedido da audiência pública e relatora da proposta, buscou contribuições para a elaboração do texto que regulamenta as profissões, exigindo dos profissionais conhecimento da língua da comunidade, costumes e saúde indígena, além de dedicação exclusiva. A participação da comunidade indígena no processo de seleção dos agentes também foi ressaltada como fundamental.
Diante de todo esse cenário, a expectativa é de que a regulamentação das profissões de agente indígena de saúde e saneamento seja concretizada ainda no atual governo, visando a valorização e reconhecimento desses profissionais dedicados e essenciais para a saúde das comunidades indígenas.
