O protocolo em questão está sendo desenvolvido por uma equipe liderada pela ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e tem como objetivo padronizar os procedimentos em situações relacionadas à alienação parental e à suspensão do poder familiar. O grupo de trabalho é composto por juristas, representantes do CNJ, juízes, defensores públicos, advogados, assistentes jurídicos, assistentes sociais e psicólogos.
Segundo o STJ, o protocolo busca fornecer elementos seguros, científicos e humanitários para garantir que crianças e adolescentes tenham seu direito de serem ouvidos e participarem das ações de família respeitado. A ideia é possibilitar que eles contribuam para esclarecer os fatos, expressar suas opiniões e pedir ajuda quando necessário.
As sugestões para o protocolo podem ser enviadas para o e-mail [email protected] e serão avaliadas pelo grupo de trabalho do CNJ, podendo ser integradas à proposta final. Este é um passo importante para promover a proteção dos direitos de crianças e adolescentes em situações delicadas envolvendo alienação parental e poder familiar.
