A proposta prevê a renegociação das dívidas desses agricultores com descontos de até 90% sobre o valor devido, além de oferecer condições mais favoráveis para o refinanciamento do saldo remanescente. O projeto também estabelece os parâmetros para a concessão de novos créditos no Desenrola Rural, incluindo prazos de carência, taxas de juros máximas e garantias.
O relator do projeto, o deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), apresentou parecer favorável ao texto, ressaltando os benefícios diretos para os agricultores e as vantagens para as instituições financeiras participantes. Segundo Mota, as instituições poderão contabilizar crédito presumido resultante das diferenças temporárias, o que permitirá a liberação de recursos para a oferta de novos financiamentos.
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo de tramitação em caráter conclusivo. Caso seja aprovada nessas instâncias, o programa Desenrola Rural poderá representar um importante avanço para a recuperação econômica e produtiva dos pequenos agricultores brasileiros.
Com essa iniciativa, o governo busca apoiar e fortalecer a agricultura familiar, promovendo a regularização das dívidas dos pequenos produtores e facilitando o acesso a linhas de crédito mais vantajosas. A expectativa é de que, com a implementação do programa, haja um impacto positivo significativo no setor agrícola do país, contribuindo para a geração de empregos e o crescimento econômico nas áreas rurais.
