De acordo com a proposta aprovada, os incentivos poderão ser concedidos por meio de subvenção, crédito com juros subsidiados e isenção fiscal. Os recursos para financiar o programa virão do Orçamento Geral da União, de emendas parlamentares, de fontes de financiamento e de parcerias com o setor privado. Uma comissão técnica composta por especialistas nas áreas de pesquisa agrícola e inovação tecnológica ficará responsável por selecionar os projetos que receberão apoio.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Emidinho Madeira (PL-MG), que atuou como relator do projeto. O substitutivo foi feito em cima do PL 1368/23, do deputado Marco Brasil (PP-PR), e seu apensado PL 4453/23, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG). Emidinho Madeira destacou que a aprovação do projeto contribui para fortalecer o sistema público e privado de pesquisa agropecuária no Brasil, beneficiando toda a sociedade ao aumentar a competitividade e eficiência das atividades no campo.
O projeto agora segue em tramitação e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A expectativa é de que a proposta seja aprovada sem dificuldades, dada a relevância e benefícios que trará para o setor agrícola do país.
Por Noéli Nobre, com edição de Rachel Librelon.
