O projeto original, de autoria do ex-deputado Sergio Vidigal (ES), foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2018 e enviado ao Senado para análise. No Senado, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) propôs uma emenda que foi recomendada para aprovação pelo deputado Jorge Solla, relator da matéria. A emenda estabelece que a equiparação da neurofibromatose como deficiência física ou intelectual será condicionada à avaliação biopsicossocial por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
A neurofibromatose é uma condição genética que pode causar uma série de problemas de saúde, incluindo tumores na pele e no sistema nervoso, dificuldades de aprendizagem, defeitos ósseos, entre outros. Com a aprovação da emenda do Senado, as pessoas com neurofibromatose terão acesso aos mesmos direitos, garantias e benefícios sociais previstos para pessoas com deficiência.
Os próximos passos para a emenda do Senado serão sua análise pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de seguir para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. A expectativa é de que essa medida beneficie significativamente as pessoas afetadas pela neurofibromatose, garantindo seu pleno acesso a direitos e benefícios sociais.
