A Marinha do Brasil teve uma atuação fundamental no resgate de pessoas em Porto Alegre, em meio à situação de calamidade pública que assola o Rio Grande do Sul. A atuação da Marinha foi crucial para ajudar a população atingida pelos estragos provocados pelas chuvas, que resultaram na destruição de estradas, lavouras, pontilhões e pontes, além de alagamentos e enxurradas que dificultaram a locomoção nos municípios.
O governo federal, por sua vez, agiu rapidamente ao analisar a medida provisória (MP 1218/24) que abre crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões no Orçamento de 2024 para atender às diversas necessidades relacionadas à calamidade pública no estado. Essa medida visa atender às demandas emergenciais e garantir recursos para ações de recuperação e assistência à população afetada.
Dentre os diversos órgãos que receberão os recursos estão o Ministério da Educação, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Saúde, Ministério dos Transportes, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Defesa, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, entre outros.
É importante ressaltar que as despesas para o atendimento da emergência no Rio Grande do Sul não afetarão as metas fiscais do governo para 2024, conforme estabelecido pelo decreto legislativo de calamidade pública. A medida provisória já está em vigor, mas ainda precisa ser votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal até o prazo estabelecido.
Diante desse cenário de desastre natural, é fundamental a união de esforços entre os diferentes órgãos do governo e a sociedade como um todo para garantir a assistência necessária às vítimas e a recuperação das áreas atingidas. A solidariedade e o apoio mútuo são essenciais nesse momento de crise, e a atuação conjunta de todos os setores é fundamental para superar os desafios impostos pela situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
