O deputado ressaltou a urgência de apoio financeiro aos municípios atingidos, sugerindo a antecipação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para garantir recursos para a recuperação das cidades afetadas. Segundo Mattos, 70 municípios gaúchos estão em estado de calamidade e necessitam de medidas emergenciais para se recuperarem dos danos causados pelas enchentes.
Uma das principais demandas dos parlamentares é a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União, que totaliza aproximadamente R$ 11 bilhões. Mattos defende não apenas a suspensão, mas a anistia da dívida durante um período de três anos, propondo que os recursos que seriam destinados ao pagamento sejam direcionados a um fundo de recuperação do estado.
Além disso, o projeto do governo também prevê a eliminação dos juros relativos à dívida nesse período, o que representaria uma economia significativa para o estado. No entanto, a proposta precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula para entrar em vigor.
Diante da gravidade da situação no Rio Grande do Sul, Mattos ressaltou a importância de medidas urgentes e eficazes para auxiliar no processo de recuperação das regiões afetadas pelas enchentes. A expectativa é de que o governo e o Congresso Nacional atuem de forma ágil na implementação das medidas propostas para mitigar os impactos da tragédia no estado.
