O texto aprovado será agora encaminhado para apreciação do Senado. Vale ressaltar que, embora a iniciativa tenha sido motivada pela atual situação de calamidade no Rio Grande do Sul, a mudança na legislação beneficiará qualquer outra unidade federativa que se encontre em estado de emergência devido a eventos climáticos extremos, desde que haja o reconhecimento pelo Congresso Nacional mediante proposta do Governo Federal.
Durante a sessão, foram rejeitados todos os destaques apresentados pelos partidos, que visavam modificar o texto do relator, deputado Afonso Motta. Entre as propostas rejeitadas estão emendas que buscavam suspender o pagamento de dívidas de municípios atingidos pela calamidade junto ao INSS, anistiar as parcelas de dívidas a vencer do estado e dos municípios gaúchos, e retirar do texto a possibilidade de contratação de empréstimos para financiamento de projetos ou contratos de parcerias público-privadas.
Com isso, a medida aprovada na Câmara dos Deputados reforça a importância da solidariedade e da união entre os entes federativos em momentos de crise, garantindo que recursos financeiros sejam destinados de forma eficaz para minimizar os impactos das adversidades climáticas. A reportagem foi conduzida por Eduardo Piovesan e a edição ficou a cargo de Geórgia Moraes.
