De acordo com o texto aprovado, a PNSE terá como metas propiciar condições que contribuam para a formação integral dos educandos, construir um sistema de cuidado e desenvolvimento social focado na promoção da cidadania e dos direitos humanos, fortalecer o combate às vulnerabilidades nas áreas de saúde, cultura, esporte e lazer, além de garantir a comunicação e troca de informações entre escolas e serviços de saúde, cultura, esporte e medidas socioeducativas.
As ações de promoção da saúde previstas no projeto incluem avaliações diagnósticas, atualização do calendário vacinal, educação permanente em saúde, busca pela redução da morbimortalidade por acidentes e violências, promoção de atividades físicas e controle de fatores de risco de câncer.
A relatora do projeto, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), destacou a importância da abordagem integral proposta, que integra as redes de ensino e saúde. Segundo ela, a PNSE não só previne riscos à saúde, mas também melhora a qualidade do ensino, reduz a evasão escolar e fortalece a relação entre as redes públicas de educação e o Sistema Único de Saúde (SUS).
O próximo passo para o projeto é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Caso seja aprovado, o projeto seguirá para votação no Plenário.
Por Janary Júnior, com edição de Rachel Librelon.
