De acordo com as normas da Câmara, a comissão deve durar pelo menos o prazo de dez sessões do plenário, podendo se estender até 40 sessões. Gilson Daniel enfatizou a importância de agir rapidamente, uma vez que a aprovação da PEC ainda demandará a passagem pelo Plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
O relator também apresentou o plano de trabalho para os colegas, propondo a realização de audiências públicas com representantes de diversos ministérios, comandantes da Defesa Civil de todos os estados e especialistas em mudanças climáticas. Gilson Daniel ressaltou a necessidade de não apenas atuar nas tragédias já ocorridas, mas também em medidas de prevenção para evitar que novos desastres ocorram.
Todos os requerimentos para as audiências públicas foram aprovados, e a proposta de destinar parte das emendas parlamentares para o enfrentamento de catástrofes naturais segue em debate. Integrantes da comissão defenderam o aumento da destinação de verbas para o combate e prevenção de desastres, sugerindo o uso dos recursos provenientes de Itaipu, por exemplo, para um fundo nacional de calamidade pública.
A próxima reunião da comissão especial está marcada para quarta-feira, 22 de maio, e o debate sobre a destinação das emendas parlamentares para o enfrentamento de desastres naturais promete continuar atraindo a atenção dos parlamentares e da população em geral. A proposta de emenda à Constituição apresentada pelo deputado Bibo Nunes em setembro do ano passado segue em tramitação e ganha cada vez mais destaque diante da urgência em lidar com as consequências das tragédias naturais.
