A proposta prevê a oferta, no Sistema Único de Saúde (SUS), de teste genético molecular (PCR HPV DNA) para identificar o HPV. O governo federal deverá definir, por regulamento, a idade-alvo para a realização do exame, bem como os procedimentos a serem adotados em casos de diagnóstico positivo.
A relatora do projeto, deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), recomendou a aprovação da medida, destacando a importância dos exames genéticos para o diagnóstico da doença. De acordo com a deputada, 60% dos casos de câncer de colo de útero diagnosticados atualmente estão em estágios avançados, o que evidencia a necessidade de mudanças nesse cenário.
O projeto, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que o texto ainda poderá passar por alterações, de acordo com as deliberações das comissões.
Dessa forma, a criação da Política Nacional de Diagnóstico e Combate do HPV representa um avanço no combate a essa doença, visando a prevenção e o tratamento adequado, com o objetivo de proteger a saúde das mulheres em todo o país.
