Paulo Pimenta assume Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do RS: Ministério para Recuperação do Estado atingido por fortes chuvas.

O deputado federal licenciado Paulo Pimenta, natural do Rio Grande do Sul, assumiu uma nova pasta com status de ministério, a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. A Medida Provisória 1220/24, que criou este novo órgão, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira (15).

A principal missão da nova secretaria é coordenar as ações a serem executadas pela administração pública federal no estado do Rio Grande do Sul, em parceria com os ministérios competentes. Além disso, a pasta será responsável por promover a articulação entre os governos federal, estadual e municipais do RS, bem como a interlocução com a sociedade civil.

Para compor a equipe da secretaria, foram transferidos dez cargos comissionados executivos, sem aumento de despesa, e foram criados os cargos de ministro da secretaria e secretário-executivo. O objetivo é garantir que as ações de reconstrução do estado sejam efetivas e coordenadas.

De acordo com a Medida Provisória, a secretaria será extinta dois meses após o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul ser finalizado, conforme reconhecido pelo Decreto Legislativo 36/24. A nova pasta já está em vigor, mas precisa passar pela aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para se tornar lei.

O deputado Paulo Pimenta, que até então ocupava o cargo de ministro de Comunicação Social da Presidência, destacou a importância da criação da Secretaria Extraordinária e se comprometeu em trabalhar incansavelmente para contribuir com a reconstrução do estado após os desastres naturais. A população do Rio Grande do Sul espera que as ações do novo órgão tragam resultados positivos e acelerem o processo de recuperação das áreas afetadas.

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