Prefeituras auxiliam no cadastro para distribuição do Vale Reconstrução no Rio Grande do Sul em resposta às enchentes mediadas pelo Poder Executivo.

No dia 16 de maio de 2024, foi publicada a Medida Provisória 1219/24, que prevê um apoio financeiro de R$ 5,1 mil para cada família do Rio Grande do Sul afetada pelas recentes chuvas e enchentes. O objetivo é ajudar as famílias a repor bens domésticos em decorrência da calamidade pública enfrentada na região.

De acordo com o governo, estima-se que aproximadamente 240 mil famílias serão beneficiadas com um montante total de R$ 1,2 bilhão. Cada família receberá uma única parcela de R$ 5,1 mil, que será repassada pela Caixa Econômica Federal através do sistema PIX, diretamente na conta dos beneficiários. É importante ressaltar que a autodeclaração como pessoa afetada pelos eventos recentes é imprescindível para a obtenção do auxílio.

A MP estabelece que o pagamento será priorizado para as mulheres que são responsáveis pelas famílias. Além disso, as prefeituras terão um papel fundamental no processo de cadastramento das famílias, enquanto os prestadores de serviços, como água e luz, poderão auxiliar na confirmação dos endereços das pessoas atingidas.

A Medida Provisória 1219/24 já está em vigor, porém ainda precisa ser votada na Câmara dos Deputados e no Senado para se tornar lei. O apoio financeiro, denominado Vale Reconstrução, visa proporcionar uma ajuda emergencial às famílias que foram diretamente afetadas pelas chuvas e enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul.

Com a colaboração das prefeituras e a articulação entre os diferentes órgãos responsáveis, espera-se que o processo de cadastro e distribuição do auxílio ocorra de forma eficiente e ágil, possibilitando que as famílias recebam o suporte necessário para reconstruir suas vidas após a tragédia.

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