De acordo com a Lei 14.434/22, o piso salarial da enfermagem está vinculado a uma jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais. No entanto, a deputada Alice Portugal criticou a inexistência dessa jornada de trabalho na administração pública e na iniciativa privada, considerando-a uma manobra para impedir a efetivação do piso salarial convertido em lei pelo Poder Legislativo. Ela destacou as dificuldades enfrentadas pelos profissionais de enfermagem, que muitas vezes trabalham sob condições adversas, e defendeu a importância de conquistas que permitam jornadas mais adequadas para essa categoria.
A audiência pública está marcada para as 13 horas, no plenário 8 da Câmara dos Deputados. Diversos convidados estão previstos para participar do debate e contribuir com diferentes perspectivas sobre o assunto. A iniciativa visa ampliar o diálogo e buscar soluções que beneficiem os profissionais de enfermagem, reconhecendo a importância de seu trabalho e os desafios enfrentados no cotidiano das instituições de saúde.
A expectativa é de que a audiência pública possa subsidiar futuras medidas legislativas e decisões políticas que contribuam para a valorização e o reconhecimento dos profissionais de enfermagem, garantindo condições de trabalho dignas e salários compatíveis com a importância de seu papel na sociedade. Este debate reflete a preocupação do Legislativo com questões relacionadas à saúde e ao bem-estar dos cidadãos, evidenciando a relevância da atuação parlamentar em defesa dos interesses da população.
