Ao completar 20 anos desde sua implementação, a lei que inclui no currículo das escolas brasileiras a temática “História e Cultura Afro-Brasileira” ainda enfrenta obstáculos na sua plena efetivação, segundo explicou a parlamentar. Um relatório recente elaborado pelo Geledés Instituto da Mulher Negra e pelo Instituto Alana apontou que, dentre 1.187 secretarias municipais de educação, 71% delas realizam poucas ou nenhuma ação para cumprir as diretrizes da referida lei.
Carol Dartora ressaltou ainda que a precarização das estruturas do Ministério da Educação durante o governo anterior dificultou ainda mais a implementação dessa política pública tão importante para a educação afro-brasileira, as relações étnico-raciais e o combate ao racismo estrutural no país.
O local exato onde será realizada a discussão ainda não foi definido, mas a expectativa é que o debate promova reflexões profundas sobre as medidas necessárias para garantir que a história e a cultura africana sejam transmitidas de maneira eficaz nas escolas de todo o Brasil.
Essa iniciativa da deputada Carol Dartora reforça a importância de se investir no ensino da história da África como forma de combater preconceitos e promover a diversidade cultural no país. A sociedade aguarda ansiosa por avanços concretos na efetivação da Lei 10.639/03 e, este debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados marca um passo importante nesse sentido.
