Debate na Câmara dos Deputados celebra os 20 anos da Política Nacional de Atenção à Saúde da Mulher e discute propostas legislativas.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados se reuniu nesta segunda-feira (20) para debater a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, que completa 20 anos em 2024. O encontro teve como foco discutir as propostas legislativas, em especial o Projeto de Lei (PL) 5673/23, que visa fortalecer a implementação e regulamentação dessa política.

A deputada Ana Pimentel (PT-MG), autora do PL em questão, destacou a importância do debate em um momento em que se aproxima o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, celebrados em 28 de maio. Segundo a parlamentar, é crucial intensificar o diálogo sobre questões de saúde pública que afetam as mulheres e garantir o fortalecimento da cobertura dessa política.

Durante a reunião, foi abordada a necessidade de assegurar o escopo da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher e de promover a discussão sobre sua efetividade e abrangência. O PL 5673/23 surge como uma ferramenta para consolidar e ampliar os benefícios proporcionados por essa política ao longo dos últimos 20 anos.

O debate, marcado para as 14 horas no plenário 14, reuniu representantes da sociedade civil, especialistas da área da saúde e parlamentares engajados na defesa dos direitos das mulheres. A expectativa é que as discussões resultem em propostas concretas para aprimorar a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher e garantir que ela continue sendo um instrumento eficaz na promoção da saúde e no combate à mortalidade materna.

A realização desse evento reforça o compromisso da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em promover a igualdade de gênero e garantir o acesso das mulheres a serviços de saúde de qualidade. A atenção dispensada a esse tema reflete a importância da pauta feminina no cenário político nacional e o compromisso do Legislativo em garantir a proteção e o bem-estar das mulheres brasileiras.

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