A audiência está marcada para a próxima quarta-feira, dia 22 de maio, às 15h, no plenário 12. O debate foi solicitado pelo deputado Zé Haroldo Cathedral, do partido PSD, que ressaltou a importância de se dedicar atenção especial às dificuldades enfrentadas pela população idosa, incluindo o abandono por parte de familiares, responsáveis ou cuidadores.
O último Censo Demográfico apontou que o Brasil possui cerca de 22 milhões de pessoas com 65 anos ou mais. E é previsto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que, a partir de 2039, haverá mais idosos do que crianças no país. Diante desse cenário, é fundamental garantir a proteção e o cuidado adequado para essa parcela da população.
A Lei 10.741/03, que estabelece os direitos das pessoas idosas, prevê punição de 6 meses a 3 anos de detenção para quem abandona um idoso. Apesar das penalidades impostas pela lei, o deputado Cathedral alerta que o abandono de idosos tem crescido significativamente.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania revelou que, somente nos primeiros cinco meses de 2023, quase 20 mil casos de abandono de idosos foram registrados pelo Disque 100. Esses números alarmantes demonstram a urgência de se adotar medidas eficazes para proteger e garantir o bem-estar dos idosos no país.
A situação revelada pelos dados do Disque 100 reforça a necessidade de conscientização e ação por parte da sociedade e das autoridades para combater o problema do abandono de idosos no Brasil. A audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa é um importante passo na busca por soluções e políticas públicas eficazes para proteger essa parcela da população vulnerável.
