De acordo com informações fornecidas pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), nos últimos 50 anos, as mudanças climáticas têm contribuído para um aumento significativo nos desastres naturais, afetando desproporcionalmente os países mais pobres e as populações mais vulneráveis que costumam residir em regiões de risco. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), desde 2015, o número de pessoas atingidas por emergências naturais aumentou em 80% em escala global, resultando em um custo médio que ultrapassa os US$ 330 bilhões anualmente.
No Brasil, um estudo realizado pela empresa britânica Uswitch demonstrou que, nos últimos 120 anos, pelo menos 116 milhões de indivíduos foram afetados por desastres naturais, com cerca de 80% desse total ocorrendo desde 2015. Esses eventos causam impactos significativos tanto na infraestrutura quanto na vida das pessoas, tornando fundamental o investimento em medidas preventivas e de resposta rápida diante dessas situações.
A audiência terá caráter interativo, permitindo aos interessados enviar perguntas e acompanhar de perto as discussões que envolvem a destinação de recursos para enfrentar as emergências naturais. Diante do cenário global de aumento na ocorrência desses desastres, a atuação preventiva e a destinação de verbas específicas se tornam fundamentais para a proteção das populações vulneráveis e a preservação do meio ambiente. A PEC 44/23 representa um passo importante nesse sentido, visando garantir a utilização de recursos específicos para lidar com as consequências desses eventos imprevisíveis.
