De acordo com a deputada Rogéria, o cadastro será de acesso público e estará disponível para consulta na internet. Ela destaca que a medida permitirá realizar um diagnóstico preciso da situação das creches no Brasil, especialmente no que diz respeito à demanda por vagas. A deputada ressalta que aproximadamente 425 mil crianças com idades entre 4 e 5 anos estão fora da pré-escola, evidenciando a urgência em ampliar a oferta de educação infantil.
O PL 1430/24 seguirá para análise em diversas comissões, entre elas a de Educação, Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. É importante ressaltar que o projeto tramitará em caráter conclusivo, ou seja, poderá ser votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, sem a necessidade de passar pelo Plenário, exceto em caso de decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria em Plenário.
Diante disso, a expectativa é de que o Cadastro Nacional de Creches possa contribuir significativamente para a melhoria da qualidade da educação infantil no país, garantindo que mais crianças tenham acesso a creches de qualidade e ampliando as oportunidades de aprendizagem na primeira infância.
Por Janary Júnior, com edição de Natalia Doederlein.
