A audiência está marcada para acontecer no plenário 8 a partir das 10 horas e foi solicitada pelo autor do projeto, o deputado Capitão Augusto, do PL de São Paulo. O parlamentar justifica que a medida visa garantir uma competição justa no mercado, evitando a concorrência desleal que ocorre quando as fábricas vendem diretamente para os consumidores finais, prejudicando pequenos e médios comerciantes.
Para Capitão Augusto, ao eliminar a venda direta, o projeto busca fortalecer o comércio varejista e garantir um ambiente mais equilibrado para os diversos atores envolvidos na cadeia de materiais de construção.
Atualmente, o projeto encontra-se na Comissão de Defesa do Consumidor aguardando o parecer do relator, o deputado Aureo Ribeiro, do Solidariedade do Rio de Janeiro. A expectativa é de que a discussão em torno do PL 6005/23 gere um debate profundo e coloque em pauta questões cruciais para o setor da construção civil e do comércio varejista.
Portanto, a reunião da próxima quinta-feira promete ser um momento importante para avaliar os impactos e desdobramentos que a aprovação desse projeto de lei pode trazer para o mercado de materiais de construção no Brasil.
