O projeto determina que as empresas com mais de 50 funcionários reservem 1% das novas vagas para jovens entre 18 e 29 anos, garantindo ao menos uma vaga para empresas com entre 50 e 100 empregados. Além disso, apenas os vínculos estabelecidos de acordo com as normas da CLT serão considerados como primeiro emprego, excluindo contratos de experiência, aprendizagem, trabalho intermitente ou avulso.
Um ponto importante da proposta é a prioridade na contratação de jovens pertencentes a famílias carentes inscritas no Cadastro Único em situação de pobreza. Além disso, a jornada de trabalho deverá ser compatível com a frequência em instituições de ensino, visando incentivar a continuidade dos estudos.
O deputado Jonas Donizette ressalta a importância do apoio ao primeiro emprego, citando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua que apontam para altas taxas de desemprego entre os jovens. O projeto encontra-se em tramitação nas comissões de Trabalho, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, seguindo o rito de caráter conclusivo.
A proposta visa incentivar a entrada de jovens no mercado de trabalho e proporcionar oportunidades para aqueles que buscam sua primeira experiência profissional, contribuindo para a redução do desemprego nessa faixa etária. Agora cabe aos parlamentares analisarem e debaterem o texto, visando o benefício da população jovem e a promoção da inclusão no mercado de trabalho.
