O PL, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), propõe a coleta periódica de informações demográficas sobre os povos ciganos, visando fornecer subsídios para a elaboração de políticas públicas voltadas para essa população. Segundo as deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG) e Erika Kokay (PT-DF), que lideram a iniciativa do debate, o projeto foi elaborado em colaboração com lideranças ciganas e associações representativas da comunidade.
De acordo com as parlamentares, é fundamental manter a proposta original do Senado na análise da Câmara dos Deputados, garantindo que os direitos e interesses dos povos ciganos sejam plenamente contemplados. A audiência pública está marcada para esta quinta-feira (23), no plenário 12, às 11 horas, e promete reunir especialistas, representantes da comunidade cigana e membros da sociedade civil interessados na temática.
A importância de se debater e aprovar o Estatuto dos Povos Ciganos ressalta a necessidade de se reconhecer e proteger a diversidade cultural e étnica do país. A audiência pública promovida pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais é mais um passo em direção à consolidação desses direitos e ao fortalecimento da inclusão e respeito à comunidade cigana no Brasil.
