A votação contou com o parecer favorável da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), e agora a matéria seguirá para a sanção presidencial. A expectativa é de que o presidente sancione a lei em breve, reforçando o compromisso do governo com a proteção das mulheres contra a violência doméstica.
A decisão do Plenário da Câmara representa um avanço significativo na luta pelos direitos das mulheres e no combate à violência de gênero. A obrigatoriedade da elaboração de um plano de metas demonstra a preocupação das autoridades em garantir medidas efetivas para prevenir e punir os casos de violência doméstica.
Durante a sessão deliberativa, os deputados debateram amplamente sobre a importância do projeto e seus impactos na sociedade. A relatora destacou a importância de adotar medidas concretas para proteger as mulheres vítimas de violência, promovendo a igualdade de gênero e o respeito aos direitos humanos.
Para acompanhar os detalhes da votação e da sessão ao vivo, basta acessar o link disponibilizado. Mais informações sobre a aprovação do projeto serão divulgadas em breve, com a cobertura completa feita pela reportagem de Eduardo Piovesan e a edição de Geórgia Moraes.
O avanço do Projeto de Lei 501/19 na Câmara dos Deputados representa um passo importante na consolidação das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, reafirmando o compromisso do país em garantir a proteção e a segurança das mulheres em situação de vulnerabilidade.
