A iniciativa contempla a isenção de impostos para fogões de cozinha, refrigeradores, máquinas de lavar roupa, tanquinhos, cadeiras, sofás, mesas e armários fabricados no território nacional. Os beneficiários dessa isenção serão as pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs) que residem ou têm domicílio fiscal em municípios reconhecidos em situação de emergência ou calamidade pública pelo Executivo Federal.
Para ter direito ao benefício, o interessado deve comprovar a sua residência ou domicílio fiscal na localidade afetada pelo desastre e a diretamente atingida pela tragédia. Além disso, o uso da isenção será limitado a uma única vez por membro de cada família atingida para um único produto, de acordo com regulamentação da Receita Federal.
Segundo o deputado Lucas Redecker, o projeto visa contribuir para o restabelecimento da normalidade e do bem-estar nas regiões afetadas por desastres naturais, fortalecendo a indústria nacional da linha branca e gerando impacto positivo na geração de emprego e renda. A deputada Gleisi Hoffmann demonstrou apoio à possibilidade de utilização do benefício mais de uma vez em caso de recorrência de desastres nos mesmos locais.
Diversos deputados elogiaram a iniciativa, destacando a importância da solidariedade e apoio às populações afetadas, bem como o impacto positivo na indústria nacional e na economia do país. O projeto foi aprovado com ampla maioria e agora aguarda tramitação no Senado para ser transformado em lei.
Essa medida representa um importante passo para auxiliar as comunidades atingidas por desastres naturais a se recuperarem e reconstruírem suas vidas, além de fortalecer a solidariedade e empatia entre os brasileiros.
