De acordo com o projeto, a compra dos imóveis poderá ser feita de forma individual ou coletiva, em nome próprio ou da associação representativa. A iniciativa, que partiu da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, atende a uma sugestão da Federação Nacional dos Quilombolas.
O Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA) é operado pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil, que oferece condições especiais para agricultores sem acesso à terra adquirirem imóveis rurais por meio de financiamento com juros e condições de pagamento diferenciadas.
Os próximos passos para a tramitação do projeto envolvem a análise pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
A reportagem sobre o assunto foi realizada por Murilo Souza, com edição de Natalia Doederlein. Trata-se de uma iniciativa importante para garantir o acesso à moradia para esses povos tradicionais, que muitas vezes enfrentam dificuldades no processo de aquisição de imóveis rurais. A proposta visa promover a inclusão e a igualdade de oportunidades, além de contribuir para o desenvolvimento dessas comunidades.
