Projeto de lei propõe oferta obrigatória de alimentação vegana na administração pública, incluindo escolas, hospitais e presídios.

No dia 22 de maio de 2024, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou o Projeto de Lei 1057/24 na Câmara dos Deputados, que tem como objetivo tornar obrigatória a oferta de alimentação vegana na administração pública. A proposta abrange diversos setores, como escolas, universidades, ministérios, autarquias, presídios e hospitais.

De acordo com o texto em análise, a oferta de alimentação vegana deverá ser garantida em restaurantes, merendas e eventos oficiais. Além disso, as opções veganas devem ser balanceadas nutricionalmente, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde. O descumprimento da futura lei acarretará em penalidades para os responsáveis.

Duda Salabert defende que a alimentação vegana traz benefícios para a saúde e para o meio ambiente, contribuindo para o bem-estar individual e coletivo. A deputada ressalta que incluir opções veganas nas refeições oferecidas nos órgãos públicos é uma forma de respeitar os princípios da democracia e da igualdade.

O Projeto de Lei segue em tramitação na Câmara dos Deputados, sendo analisado pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Esta etapa é importante para que a proposta seja debatida e avaliada por diferentes setores antes de seguir para votação.

A iniciativa da deputada Duda Salabert tem gerado debates e discussões sobre a importância da inclusão de opções veganas na alimentação pública. A proposta reflete uma busca por mais diversidade e respeito às escolhas alimentares dos cidadãos, promovendo assim uma cultura de inclusão e bem-estar para todos.

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