Projeto de Lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de eventos devido a desastres naturais está em análise na Câmara dos Deputados

Nesta terça-feira, 22 de maio de 2024, a Câmara dos Deputados está em sessão deliberativa para discutir um projeto de lei que visa estabelecer regras relacionadas ao adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluindo shows e espetáculos, no período de 7 de maio a 31 de dezembro de 2024, em função dos desastres naturais que assolaram o Rio Grande do Sul.

A iniciativa da deputada Reginete Bispo, do PT do Rio Grande do Sul, consiste em um substitutivo ao Projeto de Lei 1564/24, de autoria do deputado Marcel van Hattem, do Novo-RS, e outros parlamentares. A proposta está sendo discutida no plenário e deve ter desdobramentos ao longo da sessão.

Os cidadãos interessados no andamento da sessão podem acompanhar ao vivo por meio do link disponibilizado no site da Câmara dos Deputados. A transmissão online permite que o público em geral tenha acesso às discussões e votações que acontecem no plenário.

Mais informações sobre a decisão e os encaminhamentos tomados pelos deputados serão divulgadas em instantes, assim que houver novidades sobre o desfecho dessa importante discussão legislativa.

A reportagem sobre o tema está a cargo de Eduardo Piovesan, com edição feita por Geórgia Moraes. A cobertura jornalística busca trazer todos os detalhes e aspectos relevantes sobre o projeto de lei em pauta, fornecendo um panorama completo para os leitores interessados no desenrolar dos acontecimentos no âmbito político.

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