A relatora do projeto, deputada Erika Kokay (PT-DF), destacou a importância da proposta para os direitos humanos, ressaltando que cada cédula e moeda emitida pode representar as diversas faces da sociedade brasileira. Kokay elogiou a iniciativa de incluir a consulta popular na escolha das personalidades homenageadas, valorizando a participação da população e estimulando a reflexão sobre diversidade e combate à discriminação.
O Projeto de Lei 5434/16 acrescenta um dispositivo à Lei 4.595/64, que trata da política e das instituições monetárias no país. Os próximos passos para a aprovação da proposta incluem sua análise nas comissões da Defesa dos Direitos da Mulher, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, de acordo com o rito de tramitação parlamentar.
A iniciativa de homenagear personalidades femininas e negras em cédulas e moedas é mais um passo importante na busca pela igualdade e valorização da diversidade no Brasil. A proposta visa reconhecer o papel fundamental dessas personalidades na luta pela emancipação das mulheres e no combate à discriminação racial e de gênero no país.
A sociedade brasileira aguarda com expectativa a continuidade da tramitação do Projeto de Lei 5434/16 e a possível implementação desta importante medida em prol da inclusão e representatividade.
