Ao recomendar a aprovação do projeto, Ana Pimentel destacou que o principal objetivo da política é garantir o acesso integral a todos os serviços e tratamentos necessários para as pessoas diagnosticadas com a síndrome. A encefalomielite miálgica é uma condição caracterizada pela sensação de cansaço extremo e debilitante, que pode prejudicar a realização das atividades cotidianas por longos períodos.
O texto aprovado pela Comissão de Saúde reúne o projeto original da deputada Kokay com um substitutivo que detalha os princípios e diretrizes da nova política. Entre as medidas previstas estão o atendimento no SUS por equipes multiprofissionais, acesso a protocolos clínicos específicos e terapias experimentais, além da realização de campanhas de conscientização e capacitação de profissionais de saúde.
A próxima etapa para o PL 2812/21 é a análise nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. A aprovação desta proposta representa um avanço significativo para a atenção e tratamento de pacientes com síndrome da fadiga crônica no país.
Por Janary Júnior, com edição de Natalia Doederlein.
