De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), em 2022 foram realizadas 74,7 mil cirurgias bariátricas em serviços de saúde públicos e privados. A aprovação do projeto de lei vem com o intuito de promover a inclusão social e combater a discriminação daqueles que passaram por esse tipo de cirurgia.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela relatora Rogéria Santos ao Projeto de Lei 1395/23, de autoria do deputado licenciado Milton Vieira (SP). Para a deputada, a proposta é essencial para assegurar a dignidade e o respeito aos direitos humanos dos pacientes que passaram por cirurgias bariátricas. Ela ressaltou que a SBCBM já oferece a possibilidade de emitir a Carteira de Identificação do Paciente Bariátrico, porém, esse documento não possui validade jurídica.
Com a aprovação do substitutivo, a lei que trata da validade das carteiras de identidade será alterada para incorporar a condição de ter realizado cirurgia bariátrica ou gastroplastia. Segundo Santos, essa medida facilita a execução do procedimento.
O próximo passo para o PL 1395/23 é a análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Caso seja aprovado, o projeto poderá seguir para o Senado. A reportagem foi realizada por Janary Júnior, com edição de Natalia Doederlein.
