De acordo com o projeto, os cães e demais animais utilizados nessas operações deverão passar por treinamentos éticos, que visem à segurança e ao bem-estar em todas as etapas da capacitação. Serão adotadas práticas baseadas em reforço positivo, como oferecer prêmios, como biscoitos, quando os animais completarem determinadas tarefas, além de garantir atendimento veterinário especializado.
Além disso, o PL prevê a utilização de microchips e sistemas de geolocalização avançados nos animais para facilitar sua identificação, rastreamento e recuperação rápida em casos de desaparecimento. Esses dispositivos conterão informações essenciais sobre os animais, incluindo saúde, vacinação, histórico de treinamento e órgão a que pertencem.
A autora do projeto, deputada Dayany Bittencourt, ressalta a importância do treinamento ético e do reforço positivo, enfatizando que tais práticas não só garantem a eficácia do treinamento, mas também a saúde contínua dos animais. O PL agora tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Essa iniciativa busca assegurar a integridade e o bem-estar dos animais envolvidos em operações de segurança pública, estabelecendo padrões claros de cuidado e proteção para aqueles que dedicam suas vidas a auxiliar nessas missões fundamentais para a sociedade.
