O Projeto de Lei 3681/23, proposto pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP), recebeu o aval da comissão na forma de um substitutivo da relatora, deputada Fernanda Pessoa (União-CE). A relatora destacou a importância da medida, especialmente para pacientes oncológicos que passam por tratamentos como radioterapia e quimioterapia, os quais podem ocasionar complicações bucais severas, afetando sua qualidade de vida e causando grande desconforto.
Uma das principais alterações feitas pela relatora no texto original foi a inclusão dos idosos como beneficiários da prioridade de acesso aos serviços odontológicos do SUS. Segundo Fernanda Pessoa, pessoas idosas estão mais suscetíveis a doenças bucais que podem impactar diretamente em sua qualidade de vida. Essa mudança representa um avanço significativo no cuidado com a saúde bucal dessa parcela da população.
O próximo passo para o projeto é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Caso aprovado, o projeto seguirá para o Senado, onde poderá ser debatido e, eventualmente, transformado em lei.
Essa iniciativa representa um importante avanço no cuidado com a saúde bucal de pacientes vulneráveis, garantindo-lhes acesso prioritário aos serviços odontológicos essenciais oferecidos pelo SUS. A atuação da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados demonstra um compromisso em promover políticas públicas que visam a melhoria da qualidade de vida da população, principalmente daqueles que mais necessitam de cuidados especiais.
Por Janary Júnior, com edição de Marcelo Oliveira.
