Atribuições do Incra em destaque: Titulação de imóveis e desenvolvimento sustentável serão debatidos em audiência na Câmara dos Deputados.

Na próxima terça-feira (28), a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados irá realizar uma audiência pública para discutir as ações e programas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O deputado José Rocha (União-BA) foi o responsável por solicitar o debate, destacando a importância do Incra na titulação de lotes nos assentamentos, na implantação de obras de infraestrutura, na promoção de programas de crédito fundiário, entre outras atividades que visam promover o desenvolvimento sustentável das áreas de reforma agrária.

Segundo o parlamentar, o Incra busca qualificar os assentamentos rurais, promover o licenciamento ambiental, garantir o acesso à infraestrutura básica, disponibilizar crédito, assistência técnica e articular com outras políticas públicas, contribuindo assim para o desenvolvimento do país. A audiência está agendada para às 14 horas, em um plenário que ainda será definido.

Este tipo de encontro é fundamental para que os órgãos responsáveis pela reforma agrária possam prestar contas à sociedade, apresentar seus projetos e discutir melhorias para a efetividade de suas ações. Além disso, é uma oportunidade para os deputados e demais representantes políticos conhecerem de perto o trabalho do Incra e contribuírem com sugestões e críticas para o aprimoramento das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural.

É importante que a população acompanhe de perto essas discussões e esteja atenta às decisões que serão tomadas durante a audiência pública, pois elas impactam diretamente a vida de milhares de famílias que dependem da reforma agrária para terem acesso à terra e melhores condições de vida no campo. A expectativa é de que o debate seja produtivo e traga avanços significativos para o setor.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo