O FNC, criado pela Lei Rouanet, é responsável por captar recursos para projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. Com a emenda aprovada, pretende-se garantir que esses recursos sejam destinados de maneira mais justa e inclusiva, reconhecendo a importância e o valor das manifestações culturais dessas minorias.
O relator da proposta, o deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), defendeu a emenda, afirmando que ela é fundamental para garantir os direitos culturais das comunidades quilombolas e ciganas, que ainda não estão devidamente protegidos pela sociedade. Vieira ressaltou a contribuição dessas minorias para a diversidade cultural do país e destacou a importância de se valorizar e preservar suas tradições.
O próximo passo agora é a análise da emenda nas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania, para depois seguir para o Plenário da Câmara dos Deputados. A expectativa é que a proposta seja debatida e votada em breve, para que as medidas de distribuição equitativa dos recursos do FNC possam ser efetivamente implementadas.
Essa iniciativa representa um avanço significativo na promoção da diversidade cultural e no reconhecimento das manifestações artísticas das comunidades indígenas, afro-brasileiras, quilombolas e ciganas. Espera-se que a proposta seja bem recebida e que contribua para o fortalecimento e valorização da cultura desses grupos minoritários no Brasil.
