Congresso Nacional analisa medida provisória para destinar R$ 1,8 bilhão ao enfrentamento das perdas provocadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul

O Congresso Nacional está em compasso de análise da medida provisória (MP 1223/24) que propõe a abertura de um novo crédito extraordinário no Orçamento de 2024, no valor de R$ 1,8 bilhão, com o intuito de atender às necessidades da população do Rio Grande do Sul afetada pelas enchentes. O foco das atenções recai sobre a destinação de R$ 1,5 bilhão desse montante, que será direcionado para o pagamento de um auxílio de R$ 5 mil a aproximadamente 240 mil famílias que foram impactadas pelos desastres naturais.

De acordo com o governo, o suporte financeiro será voltado às famílias desalojadas ou desabrigadas que já estão sendo cadastradas nos municípios afetados. A intenção é fornecer um auxílio para a aquisição de eletrodomésticos e móveis perdidos durante as enchentes, visando auxiliar na recomposição dos bens materiais essenciais.

Além disso, o restante do crédito será direcionado a uma variedade de instituições e órgãos do governo federal, que estão atuando de forma estratégica na resolução dos problemas decorrentes das inundações. Entre os beneficiários, destacam-se as prefeituras, universidades e entidades como a Defensoria Pública da União, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública e diversos outros órgãos e instituições que receberão suporte financeiro para a continuidade de suas operações.

A medida provisória, após passar pela análise da Comissão Mista de Orçamento, seguirá para votação nos Plenários da Câmara e do Senado, onde será avaliada e discutida pelos parlamentares. A expectativa é de que a medida seja aprovada sem maiores entraves, considerando a urgência e relevância do auxílio para a população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

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