Programa Brasil Digital ampliará alcance da radiodifusão estatal para 400 cidades, diz Ministério das Comunicações em reunião da Rede Legislativa.

O Ministério das Comunicações planeja lançar em junho um chamamento público voltado para instituições municipais interessadas em receber equipamentos de transmissão de TV digital. Essa ação faz parte do programa Brasil Digital, que busca expandir a radiodifusão estatal para aproximadamente 400 cidades em parceria com a Rede Nacional de Comunicação Pública e a Rede Legislativa de Rádio e TV.

Durante a Reunião da Rede Legislativa de Rádio e Televisão 2024, realizada recentemente, Daniela Schetino, representante do Ministério das Comunicações, explicou que o objetivo é estabelecer parcerias com entidades municipais que possam abrigar e manter os equipamentos de transmissão. Dessa forma, essas cidades teriam acesso à programação da rede nacional liderada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), além de conteúdo gerado localmente.

Segundo Octávio Pierranti, da Presidência da República, a meta do programa é ampliar o alcance da TV e do rádio, visando alcançar um número maior de cidades em todo o país. Atualmente, a rede nacional atinge 2.427 municípios, enquanto a rede legislativa chega a 2.204. Pierranti ressaltou que a parceria com universidades públicas e institutos federais tem sido fundamental para a expansão dessas redes.

Carlos Neiva, da Rede Legislativa, destacou que o Brasil Digital apresenta uma solução para os problemas enfrentados pelo programa federal anterior, o Digitaliza Brasil, que não considerou adequadamente os interesses dos parceiros locais. Neiva afirmou que, com o Brasil Digital, as prefeituras, universidades e câmaras municipais terão participação ativa na operação e manutenção dos equipamentos.

Além disso, está sendo discutida a possibilidade de ceder espaços ociosos na infraestrutura para emissoras privadas, mediante um acordo de compartilhamento dos custos de manutenção. Para o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, é crucial ampliar a rede pública de comunicação para combater conteúdos de desinformação e fake news.

Essa iniciativa do Ministério das Comunicações promete trazer benefícios significativos para as cidades envolvidas, fortalecendo a presença e o alcance da radiodifusão estatal no país. A expectativa é de que, por meio do Brasil Digital, seja possível democratizar o acesso à informação e promover a produção de conteúdo local em todo o território nacional.

Por Silvia Mugnatto, com edição de Geórgia Moraes.

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