Além disso, a medida visa a prevenção e enfrentamento de todas as formas de violência, exploração, negligência e abuso contra esse público, assim como o fortalecimento das instituições e serviços responsáveis pela proteção desses cidadãos. Entre as diretrizes propostas no projeto está a criação de um protocolo de conduta e mecanismos de escuta e participação ativa de crianças e adolescentes nas ações voltadas para sua proteção.
A relatora do projeto, deputada Chris Tonietto, do PL-RJ, destacou a importância da proposta como um norte para garantir uma vida digna para as crianças e adolescentes. Segundo Chris Tonietto, iniciativas como essa são essenciais para buscar uma sociedade mais justa e equilibrada. Já a deputada Priscila Costa ressaltou que a proposta é fundamental para garantir uma infância e adolescência livres de violência e manifestações negativas.
Ainda em fase de análise, a proposta será encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde seguirá o trâmite legislativo rumo à possível aprovação e implementação. A expectativa é de que a Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao Adolescente seja um marco na garantia dos direitos fundamentais desse público e na promoção de políticas públicas efetivas para sua proteção.
