A relatora do projeto, deputada Erika Kokay (PT-DF), defendeu a importância dessa política nacional, enfatizando que é essencial sensibilizar os empregadores sobre a inclusão. Segundo Kokay, a proposta não apenas oferece serviços de suporte, mas também promove a adaptação dos locais de trabalho, contribuindo para a eliminação de barreiras físicas, sociais e culturais, tornando o mercado de trabalho mais acessível e inclusivo. Além disso, o texto aprovado altera algumas legislações, como a Lei de Benefícios da Previdência Social e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para garantir a efetivação dessa política pública.
Uma das novidades trazidas pelo substitutivo da deputada Kokay é a concessão de um Selo de Inclusão Social para empresas e entidades que promoverem a inclusão de pessoas com deficiência por meio de iniciativas de trabalho com apoio. Essa medida visa incentivar as organizações a adotarem práticas inclusivas e valorizar as ações que contribuem para um ambiente de trabalho diverso e acolhedor.
A proposta agora seguirá para análise em diversas comissões temáticas da Câmara dos Deputados, como Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, Trabalho, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. A expectativa é de que o processo de tramitação siga de forma célere, visando garantir que a política de inclusão no mercado de trabalho para pessoas com deficiência seja implementada o mais breve possível.
