Durante a audiência, foi destacada a importância da aprovação de dois projetos de lei que visam reduzir essa dependência e impulsionar a produção agropecuária de forma sustentável. O primeiro projeto, o PL 699/23, propõe a criação de um programa de incentivos chamado Profert, com o objetivo de fortalecer a indústria nacional de fertilizantes. Já o segundo projeto, o PL 2308/23, regulamenta a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono, visando uma indústria mais sustentável e competitiva.
A deputada Socorro Neri (PP-AC) enfatizou a importância dessas propostas para fortalecer o setor agrícola brasileiro. Ela ressaltou que a produção convencional dos fertilizantes nitrogenados gera altas emissões de carbono, enquanto o uso de hidrogênio de baixo carbono pode reduzir essas emissões, contribuindo para a preservação do meio ambiente.
Segundo Jose Carlos Polidoro, assessor executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária, a aprovação do Profert é urgente e essencial para impulsionar a indústria nacional de fertilizantes. Ele destacou o apoio de diversos ministérios ao projeto e ressaltou a importância de criar condições para investimentos nesse setor.
O chefe-geral da Embrapa AgroEnergia, Alexandre Alonso Alves, destacou que o Brasil possui tecnologias que podem reduzir a dependência externa de fertilizantes. Ele mencionou a fixação biológica de nitrogênio como uma tecnologia própria do país que pode gerar economia e reduzir as emissões de carbono.
Fernanda Delgado, diretora-executiva da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde, ressaltou a importância de aproveitar a oportunidade de mudar a base da fertilização brasileira, acompanhando a nova ordem econômica mundial verde. Ela destacou os benefícios econômicos e ambientais que a produção de fertilizantes a partir de hidrogênio verde pode trazer.
Ao final da audiência, a deputada Socorro Neri informou que um relatório será enviado aos membros do governo e aos relatores dos projetos de lei relacionados ao tema, com o objetivo de contribuir para o avanço dessas propostas no Congresso Nacional. A expectativa é que a aprovação desses projetos possa impulsionar a indústria nacional de fertilizantes e tornar o Brasil mais competitivo no agronegócio.
