O deputado Gilson Daniel solicitou que dirigentes dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como da Integração e do Desenvolvimento Regional participem do debate sobre o texto da PEC. A expectativa é que o relator apresente seu parecer nos próximos dias, após as audiências públicas realizadas pela comissão especial.
Na semana passada, especialistas que foram ouvidos durante as discussões defenderam a simplificação e flexibilização na liberação desses recursos, de modo que eles cheguem de forma mais eficaz aos municípios que mais precisam. A proposta visa garantir uma maior agilidade na destinação desses recursos em casos de emergência, visando um socorro mais rápido e eficiente às populações afetadas.
A importância dessa medida é destacada pelos envolvidos no processo, que veem na destinação de parte das emendas parlamentares para situações emergenciais uma maneira de agilizar a atuação do poder público diante de crises naturais. A expectativa é que a PEC seja aprovada e traga benefícios diretos para as comunidades atingidas por catástrofes.
Acompanhe as próximas movimentações da comissão especial e as discussões sobre a destinação de recursos para situações de emergência e catástrofes naturais. O debate sobre essa proposta certamente terá desdobramentos importantes nas políticas de resposta a desastres no país.
