A decisão do CFM foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma decisão monocrática, que também determinou a suspensão de processos judiciais e administrativos que estivessem baseados nessa resolução. O debate foi solicitado pela deputada Chris Tonietto, do PL-RJ, que argumenta que o Conselho Federal de Medicina agiu dentro de suas prerrogativas ao proibir esse tipo de procedimento.
Segundo a parlamentar, a assistolia facilita o aborto entre o quinto e o nono mês de gestação, evitando que o bebê nasça vivo e tenha que ser morto fora do útero em um procedimento que ela descreve como traumático mesmo para os profissionais de saúde envolvidos. A audiência pública contará com a presença de diversos convidados, cuja lista pode ser acessada através do link disponibilizado.
O debate está agendado para ocorrer amanhã, às 16 horas, no plenário 7 da Câmara dos Deputados. A discussão promete ser acalorada e trazer à tona questões éticas, jurídicas e médicas relacionadas ao tema. A Redação RL acompanhará a audiência de perto e trará todas as informações relevantes sobre o assunto.
