Alta inadimplência e críticas: Deputados da oposição questionam o modelo do Fies em audiência na Câmara dos Deputados

Na tarde desta terça-feira (28), deputados da oposição se reuniram em uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para discutir o modelo atual do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com um saldo devedor total de R$ 114,2 bilhões e uma impressionante taxa de mais de 50% de inadimplência em 2,6 milhões de contratos ativos, o Fies está passando por um momento de renegociação de dívidas.

Durante a audiência, o coordenador-geral de Concessão e Controle de Financiamento Estudantil do Ministério da Educação, Rafael Rodrigues Tavares, apresentou dados sobre a renegociação em andamento, que já contabiliza 304 mil contratos renegociados, resultando em um aporte de R$ 590 milhões somente com o pagamento da entrada das dívidas renegociadas.

Tavares reconheceu que a alta inadimplência foi um dos motivos que levaram a uma alteração no modelo de pagamento das dívidas do Fies, implementando a modalidade de pagamento vinculado à renda a partir de 2018. Segundo ele, esse modelo é mais justo e visa proteger o financiado, permitindo que estudantes paguem um percentual da sua renda.

As críticas ao Fies também foram pauta na audiência, com o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) destacando possíveis esquemas de desvio de dinheiro público ligados ao programa. O presidente do Conselho Nacional de Defesa do Acadêmico, Alex Xavier, denunciou casos de instituições que inscrevem estudantes no Fies, mas não oferecem os cursos, deixando milhares de pessoas inadimplentes.

O auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Paulo Malheiros da França Junior, sugeriu aprimorar a governança do Fies e avaliar o desempenho do programa, questionando se não existiria uma forma mais econômica de garantir acesso ao ensino superior. A ausência de deputados da bancada governista na audiência também foi destacada.

Diante desse cenário, a discussão em torno do Fies continua sendo um tema de grande relevância no cenário educacional brasileiro, com a necessidade de aprimoramentos e medidas para garantir a sustentabilidade e eficiência do programa.

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