O relatório elaborado pelo deputado Átila Lira (PP-PI) foi aprovado pelo Plenário da Casa e agora será encaminhado ao Senado para apreciação. O texto do projeto incluiu uma taxação de até 50 dólares para produtos importados, além da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas que aderirem ao programa.
De acordo com Átila Lira, o Mover proporcionará um novo cenário econômico, promovendo a produtividade em setores que geram emprego e renda. Para ter acesso aos incentivos do programa, as empresas precisarão ter projetos aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdics) e destinar uma porcentagem mínima da receita bruta para pesquisa e desenvolvimento de soluções relacionadas à descarbonização e tecnologias assistivas nos veículos.
O projeto também contempla medidas de estímulo à produção de bicicletas, concessão de créditos fiscais e incentivos à produção de novos modelos de veículos. Além disso, as empresas com projetos aprovados poderão ter direito a créditos adicionais, conforme o alcance de metas relacionadas à descarbonização e ao uso de tecnologias sustentáveis.
Esse projeto representa um avanço significativo no setor automotivo e de mobilidade urbana, incentivando a inovação tecnológica e a redução da emissão de gases poluentes. Com a aprovação na Câmara dos Deputados, espera-se que a proposta seja aprovada também pelo Senado, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável do país.
