Presidindo a primeira audiência do GT, o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) revelou o plano de trabalho do colegiado. O objetivo é agilizar o processo a fim de cumprir o prazo estabelecido e apresentar o relatório até o fim do primeiro semestre.
O cronograma de atividades inclui a realização de oito audiências, com destaque para as que ocorrerão nos próximos dias. O debate com representantes de entidades empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), está previsto para acontecer ainda nesta terça-feira. Já nos dias 3, 4, 5 e 6 de junho estão agendadas outras audiências sobre temas específicos, como normas gerais do IBS e CBS, modelo operacional do IBS/CBS, regimes aduaneiros especiais, entre outros.
Durante as discussões, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, reforçou os principais pontos da proposta, como o split payment, que consiste em separar o pagamento do imposto no momento da transação. Ele também destacou que o impacto da reforma na economia será percebido a médio prazo, ajudando a reduzir a pressão por aumento da carga tributária.
Alguns pontos da proposta levantaram preocupações entre os deputados, como a fiscalização do IBS e a alíquota do Imposto Seletivo. Sugestões foram feitas em relação à inclusão do sistema de tax free para o IBS/CBS, visando impulsionar o turismo, tema que será estudado pelo governo.
O grupo de trabalho segue com suas atividades, buscando a construção de um consenso que resulte em um relatório sólido e abrangente sobre a reforma tributária, com impactos significativos na economia brasileira a médio e longo prazo. A expectativa é que as audiências e reuniões programadas contribuam para o avanço e aperfeiçoamento do projeto em pauta.
